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17 de Fevereiro de 2025
17
fev
Legislação
Principal
Legislação
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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TODAS
Atos da Mesa
Decretos Legislativos
Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica
Leis Promulgadas pelo Legislativo
Resoluções
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Assunto
TODOS
Câmara Municipal
-- Comissões
-- -- Constituição de Comissão
-- -- Prorrogação de Prazo de Comissão
-- Diversos
-- -- Banco de Ideias
-- -- Código de Ética e Decoro
-- -- Covid-19
-- -- Ouvidoria
-- Dotações Orçamentárias
-- Estrutura Administrativa
-- -- Cargos e Funções
-- Julgamento de Contas
-- Lei Orgânica Municipal
-- Licitações
-- Patrimônio
-- -- Transferência de Bens
-- Procedimentos Administrativos
-- Regimento Interno
-- Regulamentações
-- -- Acesso à Informação
-- -- Carta de Serviços
-- -- Governo Digital
-- -- Lei de Licitações e Contratos
-- -- Plano de Contratações Anual
-- Título de Cidadão
-- Vencimentos e Salários
-- -- Cartão-alimentação
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Reajustes
-- -- Subsídio Vereadores
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decretos Legislativos
Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica
Leis Promulgadas pelo Legislativo
Resoluções
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alifer Levi Barbosa Ferreira
Ana Maria de Vicente Fossa
Angelo Marcelo Fossa
Antonio Donizeti Machado
Antonio Marcos Menezes
Antonio Odécio da Silva
Arnaldo da Silva
Artur Carlos Pereira Lima
Braz Gonçalves da Silva Filho
Camilo Munari Junior
Claudemir Menezes
Claudia Helena Franzoni Cola
Cristiano Dias Borborema
Dalyson Carletto Rocha
Elenice Sanches Rodrigues Tonello
Ezequiel Gonçalves da Silva
Fábio Maximiniano Vercezi Severi
Ildo Soares Filho
Jeferson Antonio Miguel
José Aureo Furlan
José Paulo Pedro
José Roberto Nunes dos Santos
José Vilson Soares
Luciana Ferreira
Luciano Pio de Medeiros
Luis Adriano Vieira
Márcia Helena Frata de Souza
Marcos Antonio de Araújo
Marcos Antônio Moroti
Maria Gloria Rodrigues Pego
Mario Fabbri Junior
Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave
Máximo Puga
Osny Martins Júnior
Paulo Brisotti
Paulo Sérgio Calefi
Pedro Armando Fossa
Rafael Cardozo Baggio
Renan Valente Nunes Faria
Roni Eustáquio Silva
Rubens Borella
Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira
Waldir Benetti
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Autor Comissão
TODAS
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2021
Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos - 1º Biênio
Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos - 2º Biênio
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 2º Biênio
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação - 1º Biênio
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação - 2º Biênio
Comissão Permanente de Políticas Públicas - 1º Biênio
Comissão Permanente de Políticas Públicas - 2º Biênio
Comissão Processante da Denúncia nº 001/2024
Comissão Processante da Denúncia nº 002/2024
Comissão Temporária Especial nº 001/2016
Comissão Temporária Especial nº 001/2017
Comissão Temporária Especial nº 001/2022
Corregedoria - 1º Biênio
Corregedoria - 2º Biênio
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36
atos encontrados
Nº 4
Decretos Legislativos
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fábio Maximiniano Vercezi Severi
Concede Título de Cidadã Brodowskiana à ilustríssima senhora Maura Dantas de Lisboa Martins.
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ezequiel Gonçalves da Silva
Concede Título de Cidadão Brodowskiano ao Exmo. Dr. Augusto Martinez Perez.
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Braz Gonçalves da Silva Filho
Concede Título de Cidadã Brodowskiana à Ilustríssima Senhora Angeane Cristina Gomes Carvalho.
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 2º Biênio
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Brodowski-SP - Administração - Prefeito: Elves Sciarreta Carreira - relativas ao exercício de 2015 - Tribunal de Contas -SP, TC nº 2497/026/15
Nº 4
Decretos Legislativos
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 2º Biênio
“APROVA as Contas do Poder Executivo do Município de Brodowski - S.P. - Administração - Prefeito: JOSÉ LUIZ PEREZ - relativas ao exercício de 2020 - Tribunal de Contas - SP, TC nº 2757/989/20”.
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Osny Martins Júnior
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MOHERDAUI BARBOSA. ”
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 2º Biênio
“Aprova as Contas do Poder Executivo Município de Brodowski – S.P. – Administração – Prefeito: Elvis Sciarretta Carreira – relativas ao exercício de 2016 – tribunal de contas – SP, TC nº3833/989/16”.
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Osny Martins Júnior
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Brodowski ao ilustríssimo senhor Antonio Douglas Zapolla.
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
“Aprova as conta do poder executivo do município de Brodowski – S.P – Administração – Prefeito: Jose Luiz Perez – relativas ao exercício de 2019 – Tribunal de Contas – SP, TC nº 4409/989/19”
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
“Aprova as conta do poder executivo do município de Brodowski – S.P – Administração – Prefeito: Jose Luiz Perez – relativas ao exercício de 2018 – Tribunal de Contas – SP, TC nº 4068/989/18”
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antonio Marcos Menezes
Concede Título de Cidadão Brodowskiano ao ilustríssimo senhor Aildo Rodrigues Ferreira.
Nº 8
Decretos Legislativos
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
Aprova as contas do poder executivo do município de brodowski – SP – Administração – Prefeito: José Luiz Peres – relativas ao exercícios de 2017 – Tribunal de Contas – SP, TC nº 006311.989.16-4
Nº 7
Decretos Legislativos
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ezequiel Gonçalves da Silva
“Susta integralmente o Decreto nº 4.357, de 08 de outubro de 2021 que dispõe sobre a instituição do “Passaporte da Vacina” e estabelece a suas exigências para acesso a prédios públicos municipais”
Nº 4
Decretos Legislativos
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Márcia Helena Frata de Souza
Concede titulo de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Ricardo Augusto Machado da Silva
Nº 5
Decretos Legislativos
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Braz Gonçalves da Silva Filho
Concede titulo de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Ricardo Lobo Seleghim
Nº 6
Decretos Legislativos
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Osny Martins Júnior
Concede titulo de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Ronaldo Alexandre Vasconcelos
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alifer Levi Barbosa Ferreira
Concede titulo de cidadã brodowskiana à ilustríssima senhora Luciana Nazar Arantes
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcos Antonio de Araújo
Concede titulo de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Marco Vinholi
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcos Antonio de Araújo
Concede Título de cidadão brodowskiano ao ilustríssima senhora Vânia Maria Valenciani
Nº 5
Decretos Legislativos
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luciana Ferreira
Concede titulo de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Paulo Rubens Rocha
Nº 4
Decretos Legislativos
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Claudemir Menezes
Concede titulo de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Luis Fernando dos Santos Medeiros
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Waldir Benetti
Concede Título de cidadão benemérito do município de brodowskiano ao ilustríssimo senhor Paulo Cesar da Silva
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Waldir Benetti
Concede Título de cidadão benemérito do município de brodowskiano ao ilustríssimo senhor Marcio José Ferreira
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fábio Maximiniano Vercezi Severi
Concede Título de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Gledson Perereira de Andrade
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alifer Levi Barbosa Ferreira
Concede Título de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Maximo Puga.
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alifer Levi Barbosa Ferreira, Fábio Maximiniano Vercezi Severi
Concede Título de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Alfeu Piso.
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alifer Levi Barbosa Ferreira
Concede Título de Cidadão Brodowskiano ao ilustríssimo senhor Jeferson Antonio Miguel.
Nº 5
Decretos Legislativos
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
“Rejeita as conta do Poder Executivo do Município de Brodowski – SP – Administração – Prefeito Elves Sciarretta Carreta – relativas ao exercício de 2015 – tribunal de contas- SP, TC nº 002497/026/15”
Nº 4
Decretos Legislativos
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
José Aureo Furlan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS DOS SANTOS.
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alifer Levi Barbosa Ferreira, Fábio Maximiniano Vercezi Severi
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO HISTONILTON DE SOUZA PEIXOTO.
Nº 1
Decretos Legislativos
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Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jeferson Antonio Miguel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKlANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVlO ARAÚJO GUIDOLIN SILVA.
Nº 2
Decretos Legislativos
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Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jeferson Antonio Miguel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKlANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEX CEDRO AOKl.
Nº 4
Decretos Legislativos
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Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
Rejeita as contas do poder executivo do município de brodowski – SP. – Administração Prefeito: Elves Sciarretta Carreira – Vice Prefeito: Nelson Luis Borges, relativa ao exercicio de 2014 – tribunal de contas – SP TC nº 405/026/14
Nº 3
Decretos Legislativos
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jeferson Antonio Miguel, Alifer Levi Barbosa Ferreira, Artur Carlos Pereira Lima, Claudemir Menezes, Fábio Maximiniano Vercezi Severi, Ildo Soares Filho, Luciana Ferreira
Rejeita as contas do poder executivo do município de Brodowski – SP. – Administração Elves Sciarretta Carreira, relativa ao exercício de 2013 – Tribunal de Contas – SP TC nº 01932/026/13
Nº 2
Decretos Legislativos
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jeferson Antonio Miguel
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BRODOWSKIANA Ã ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MARIA TERRIVEL SCIARRETTA. “
Nº 1
Decretos Legislativos
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alifer Levi Barbosa Ferreira
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELSON GASPARINI.”