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04
nov
Legislação
Principal
Legislação
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decretos Legislativos
Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica
Leis Promulgadas pelo Legislativo
Resoluções
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Câmara Municipal
-- Comissões
-- -- Constituição de Comissão
-- -- Prorrogação de Prazo de Comissão
-- Diversos
-- -- Banco de Ideias
-- -- Código de Ética e Decoro
-- -- Covid-19
-- -- Ouvidoria
-- Dotações Orçamentárias
-- Estrutura Administrativa
-- -- Cargos e Funções
-- Julgamento de Contas
-- Lei Orgânica Municipal
-- Licitações
-- Patrimônio
-- -- Transferência de Bens
-- Procedimentos Administrativos
-- Regimento Interno
-- Regulamentações
-- -- Acesso à Informação
-- -- Carta de Serviços
-- -- Governo Digital
-- -- Lei de Licitações e Contratos
-- -- Plano de Contratações Anual
-- Título de Cidadão
-- Vencimentos e Salários
-- -- Cartão-alimentação
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Reajustes
-- -- Subsídio Vereadores
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decretos Legislativos
Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica
Leis Promulgadas pelo Legislativo
Resoluções
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alifer Levi Barbosa Ferreira
Ângelo Marcelo Fossa
Antonio Marcos Menezes
Antonio Odécio da Silva
Arnaldo da Silva
Artur Carlos Pereira Lima
Braz Gonçalves da Silva Filho
Claudemir Menezes
Cristiano Dias Borborema
Ezequiel Gonçalves da Silva
Fábio Maximiniano Vercezi Severi
Ildo Soares Filho
Jeferson Antonio Miguel
José Aureo Furlan
José Roberto Nunes dos Santos
José Vilson Soares
Luciana Ferreira
Márcia Helena Frata de Souza
Marcos Antonio de Araújo
Mario Fabbri Junior
Osny Martins Júnior
Paulo Sérgio Calefi
Rafael Cardozo Baggio
Renan Valente Nunes Faria
Roni Eustáquio Silva
Rubens Borella
Waldir Benetti
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2021
Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos - 1º Biênio
Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos - 2º Biênio
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 1º Biênio
Comissão Permanente de Finança e Orçamento - 2º Biênio
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação - 1º Biênio
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação - 2º Biênio
Comissão Permanente de Políticas Públicas - 2º Biênio
Comissão Processante da Denúncia nº 001/2024
Comissão Processante da Denúncia nº 002/2024
Comissão Temporária Especial nº 001/2016
Comissão Temporária Especial nº 001/2017
Comissão Temporária Especial nº 001/2022
Corregedoria - 1º Biênio
Corregedoria - 2º Biênio
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Lei Orgânica
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Data:
05/04/1990
Situação:
Alterada
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EM SESSÃO DE 5 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
Obs:
EDIÇÃO ATUALIZADA ATÉ AGOSTO DE 2023.