Ato | Ementa | Data | Acessos |
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ATOS DA MESA Nº 9, 17 DE JUNHO DE 2024 | “Atualiza o Cartão Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, | 17/06/2024 | 23 |
LEI ORGÂNICA, 05 DE ABRIL DE 1990 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EM SESSÃO DE 5 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES. | 05/04/1990 | 17 |
RESOLUÇÕES Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Brodowski para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providencias | 05/02/2024 | 6 |
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Brodowski ao ilustríssimo senhor Antonio Douglas Zapolla. | 02/02/2023 | 6 |
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 3, 17 DE MAIO DE 2024 | Concede Título de Cidadão Brodowskiano ao Exmo. Dr. Augusto Martinez Perez. | 17/05/2024 | 6 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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ATOS DA MESA Nº 14, 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Autoriza provisoriamente o pagamento dos valores referentes ao auxílio alimentação (instituído através da Resolução nº 003/2007) na forma de depósito diretamente em conta dos servidores da Câmara Municipal de Brodowski. | 25/10/2024 | 2 |
ATOS DA MESA Nº 13, 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Atualiza o Cartão Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal | 16/09/2024 | 6 |
LEIS PROMULGADAS PELO LEGISLATIVO Nº 2901, 08 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 | 2 |
ATOS DA MESA Nº 12, 22 DE JULHO DE 2024 | Nomeia servidor para ocupar o cargo de Agente de Segurança. | 22/07/2024 | 4 |
ATOS DA MESA Nº 11, 10 DE JULHO DE 2024 | Concede afastamento a servidor público, a título de desincompatibilização, para concorrer à vaga de vereador da Câmara Municipal. | 10/07/2024 | 2 |