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EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE OUTUBRO DE 2021 Dá nova redação ao caput do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Brodowski e dá outras providências. 19/10/2021 106
ATOS DA MESA Nº 9, 17 DE JUNHO DE 2024 “Atualiza o Cartão Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, 17/06/2024 81
LEI ORGÂNICA, 05 DE ABRIL DE 1990 A CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EM SESSÃO DE 5 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES. 05/04/1990 51
REGIMENTO INTERNO, 01 DE DEZEMBRO DE 1992 Resolução n.º 03 de 01 de dezembro de 1.992 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI. 01/12/1992 31
RESOLUÇÕES Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Brodowski para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providencias 05/02/2024 13
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS DA MESA Nº 7, 19 DE MARÇO DE 2025 Atualiza o cartão alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal 19/03/2025 6
ATOS DA MESA Nº 6, 13 DE MARÇO DE 2025 Informa Vereador sobre sua situação de candidato não eleito, declara vacância do cargo de Vereador e convoca o posterior 13/03/2025 6
ATOS DA MESA Nº 5, 13 DE MARÇO DE 2025 Exonera por motivo de aposentadoria ocupante do cargo público de provimento efetivo de Diretora do Departamento de Assistência Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Brodowski 13/03/2025 6
ATOS DA MESA Nº 4, 07 DE MARÇO DE 2025 Designa servidores para executarem atribuições de Fiscal/Gestor de Contrato 07/03/2025 3
ATOS DA MESA Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2025 Autoriza realização de horário especial de trabalho para servidor da Câmara Municipal de Brodowski 07/03/2025 9
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