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Ato Ementa Data Acessos
ATOS DA MESA Nº 9, 17 DE JUNHO DE 2024 “Atualiza o Cartão Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, 17/06/2024 23
LEI ORGÂNICA, 05 DE ABRIL DE 1990 A CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EM SESSÃO DE 5 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES. 05/04/1990 17
RESOLUÇÕES Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Brodowski para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providencias 05/02/2024 6
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Brodowski ao ilustríssimo senhor Antonio Douglas Zapolla. 02/02/2023 6
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 3, 17 DE MAIO DE 2024 Concede Título de Cidadão Brodowskiano ao Exmo. Dr. Augusto Martinez Perez. 17/05/2024 6
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ATOS DA MESA Nº 14, 25 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza provisoriamente o pagamento dos valores referentes ao auxílio alimentação (instituído através da Resolução nº 003/2007) na forma de depósito diretamente em conta dos servidores da Câmara Municipal de Brodowski. 25/10/2024 2
ATOS DA MESA Nº 13, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Atualiza o Cartão Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal 16/09/2024 6
LEIS PROMULGADAS PELO LEGISLATIVO Nº 2901, 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2024 2
ATOS DA MESA Nº 12, 22 DE JULHO DE 2024 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Agente de Segurança. 22/07/2024 4
ATOS DA MESA Nº 11, 10 DE JULHO DE 2024 Concede afastamento a servidor público, a título de desincompatibilização, para concorrer à vaga de vereador da Câmara Municipal. 10/07/2024 2
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