Câmara Municipal de Brodowski - SP

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de valorização e remuneração dos voluntários da Defesa Civil e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor), Arnaldo da Silva (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA" NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2025

Altera o anexo III, da Lei Complementar n° 237, de 27 de maio de 2015.

Data:

14/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, A "LEI DO ESCUDO INFANTIL", QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL.

Data:

10/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2025

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Brodowski - Refis Municipal, para o ano de 2025.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO DO ESTÁDIO DR. JOAQUIM SAUL DE OLIVEIRA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Nelson Luiz Borges (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de igrejas cristãs, tais como evangélicas, católicas e espíritas, como entidades de utilidade pública no município de Brodowski.

Data:

28/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências,

Data:

28/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - 7. Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO ILMO. SR. PAULO SALATA."

Data:

28/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Osny Martins Júnior (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025

Dispõe sobre a regularização de obras e edificações executadas em desconformidade com a legislação urbanística vigente no município de Brodowski e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do caput do art. 3º, incluir o inciso II ao mesmo artigo, e alterar o inciso I do §1º do arto. 5º da Lei Municipal nº 2.509, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial no Município de Brodowski, e dá outras providências."

Data:

26/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de saneamento básico de Brodowski realizar a completa restauração do pavimento asfáltico após a execução de obras que envolvam a abertura de vias públicas e calçamento dos contribuintes munícipes.

Data:

26/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2025

Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Brodowski, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.

Data:

10/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI/SP, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N° 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

27/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO DO INPC DO VALOR DA ATUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE SALARIAL.

Data:

27/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025

Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAАЕВ.

Data:

20/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 037/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal requerendo informações sobre a atual situação do prédio utilizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski (SAAEB), cito à Avenida Dr. Rebouças, 757, Brodowski - SP, bem como requerendo que intervenha,...

Data:

17/02/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 036/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal do que segue.

Data:

17/02/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 035/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal para que efetue com a maior brevidade o complemento de pagamento do valor devido aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), que receberam R$ 1.800,00 em 06 de janeiro de 2025 enquanto o real valor...

Data:

17/02/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 034/2025

REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERl, DD. Prefeito Municipal e o Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Brodowski, Sr. ALIFER LEVl BARBOSA FERREIRA, DD Vice-Prefeito, para que permitam que os...

Data:

17/02/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor), Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 033/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensada as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI, DD. Prefeito Municipal e a Gerente de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Brodowski, Senhora Telma Aparecida da Silva Martins para que encaminhem a esta Casa de Leis...

Data:

17/02/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 032/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Empresa Viação São Bento, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações abaixo solicitadas, referentes aos ônibus do itinerário Brodowski/Ribeirão Preto e vice-versa: • Qual a idade do veículo permitida em...

Data:

13/02/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Ildo Soares Filho (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 031/2025

REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja constado em ATA da próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa Municipal, VOTOS DE PROFUNDO E COMOVIDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ODÁCIO JOSÉ VILELA, falecido no dia 09 de fevereiro p.p.

Data:

13/02/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor), Angelo Marcelo Fossa (Co-autor), Arnaldo da Silva (Co-autor), Artur Carlos Pereira Lima (Co-autor), Ildo Soares Filho (Co-autor), Marcos Antônio Moroti (Co-autor), Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Co-autor), Osny Martins Júnior (Co-autor), Renan Valente Nunes Faria (Co-autor), Roni Eustáquio Silva (Co-autor), Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Co-autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 030/2025

REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja constado em ATA da próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa Municipal, VOTOS DE PROFUNDO E COMOVIDO PESAR, pelo falecimento do Senhor IRANILDO ELIAS DOS SANTOS, falecido no dia 02 de fevereiro p.p.

Data:

13/02/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor), Angelo Marcelo Fossa (Co-autor), Arnaldo da Silva (Co-autor), Artur Carlos Pereira Lima (Co-autor), Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Co-autor), Ildo Soares Filho (Co-autor), Marcos Antônio Moroti (Co-autor), Osny Martins Júnior (Co-autor), Renan Valente Nunes Faria (Co-autor), Roni Eustáquio Silva (Co-autor), Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Co-autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 029/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e pensadas as formalidades regimentais, SUBSTITUIÇÃO do responsável pela fiscalização do contrato de coleta de resíduos sólidos, anteriormente conduzida pelo ex-secretário de Infraestrutura, Lucas Lucrécio, que atualmente não compõe mais os quadros da referida secretaria, para um...

Data:

13/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 028/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, requerer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que forneça as seguintes informações referentes à inclusão de crianças neurodivergentes na rede municipal de ensino:

Data:

13/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 027/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERl, DD. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que tomem providências urgentes, para aquisição de exames de imagem, tomografias e ressonâncias magnéticas, à...

Data:

13/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 026/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZl SEVERl, DD. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que providenciem a construção da calçada na Rua Vereador João Fernandes, localizada no bairro City...

Data:

13/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor)

Votado

IND - 4. Indicações

Indicação nº 015/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, a contratação de cuidadores para o acompanhamento do transporte escolar, visando garantir mais segurança e bem-estar aos estudantes.

Data:

13/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 014/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a realização de um programa de dedetização no Cemitério Municipal, devido ao crescente aparecimento de escorpiões no local e nas residências próximas.

Data:

13/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 013/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO a realização de um programa de capacitação em Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para os profissionais da saúde e da educação, a serem indicados pelo corpo técnico de suas respectivas secretarias, visando a qualificação no...

Data:

13/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 012/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL criação e implementação de Programa Municipal de Castração Animal para cães e gatos, com o objetivo de controlar a superpopulação e prevenir zoonoses.

Data:

13/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 011/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a ampliação dos tratamentos odontológicos oferecidos na rede pública, incluindo a realização de tratamentos de canal (endodontia) nos postos de atendimento municipal.

Data:

13/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Data:

13/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 010/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a contratação de mais profissionais terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para atender à crescente demanda no município.

Data:

13/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 009/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI, DD. Prefeito Municipal, para que realize as seguintes obras, no prédio do Centro de Reabilitação “Dr. José Maria Rolemberg Sampaio**, deste Município: • Instalar ar condicionado nas salas internas de atendimento, que ainda não possuem; • Realizar a manutenção para...

Data:

13/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor)

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 025/2025

REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI, DD. Prefeito Municipal, para que cumpra o que determina o Artigo 59 da Lei Orgânica deste Município, quanto ao envio de Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura...

Data:

03/02/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Ildo Soares Filho (Autor)

Votado

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 031, de 03 de dezembro de 2001.

Data:

31/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ildo Soares Filho (Autor)

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o DD. Prefeito Municipal e o Senhor Secretário Municipal de Licitações e Contratos para que enviem a esta Casa de Leis todos os contratos vigentes relacionados aos serviços de poda e corte de árvores, remoção e...

Data:

30/01/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI, DD. Prefeito Municipal e a secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para que estudem as possibilidades de implantar trânsito de mão única nas Ruas Floriano Peixoto,...

Data:

30/01/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Ildo Soares Filho (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZl SEVERl, DD. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que junto à Secretaria competente, cumprem a Lei Complementar Municipal n° 220, de 20 de agosto de 2013, cópia em anexo.

Data:

30/01/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Ildo Soares Filho (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 021/2025

REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal do que segue: É de conhecimento público e notório a realização da concessão dos serviços de água e esgoto do município, geridos pelo SAEEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

Data:

30/01/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor), Artur Carlos Pereira Lima (Autor), Ildo Soares Filho (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor), Osny Martins Júnior (Autor), Roni Eustáquio Silva (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 020/2025

REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Departamento de Trânsito Municipal o que segue: A realização de estudo técnico sobre a necessidade dos semáforos instalados na esquina da Av. Papa João XXIII com a Rua Fernando Costa e na esquina da Rua Dom Luís do...

Data:

30/01/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Marcos Antônio Moroti (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 019/2025

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Senhor FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI, DD. Prefeito Municipal, para que junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, estudem as possibilidades de providenciar a iluminação pública na Estrada "Remigio Siena",...

Data:

30/01/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 018/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Ilma. Senhora ROSANA JOAQUIM FERNANDES, DD. Secretária Municipal de Saúde, para que encaminhe à esta Edilidade, informações abaixo descritas, referente ao recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), liberado pelo...

Data:

30/01/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2025

"Autoriza o poder executivo por meio da secretaria de educação municipal a contratar tecnologia para acompanhamento escolar por meio de aplicativo e dá outras providências."

Data:

30/01/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor), Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor), Arnaldo da Silva (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2025

"Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sociais seja dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, á proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, como organizações sociais - OS e dá outras providências,"

Data:

30/01/2025

Número:

9/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - 4. Indicações

Indicação nº 008/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUŅICIPAL, para que de nova redação ao Paragrafo Único , do Art. 6, da Lei Complementar n° 2/823, de 31 de maio de 2.023, que dispõe sobre a concessão do auxilio alimentação ao servidor público municipal aplicando algumas exceções, como licença maternidade, licença para tratamento de câncer,...

Data:

30/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Antônio Moroti (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2025

Autoriza o Município de Brodowski a Instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Data:

30/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marcos Antônio Moroti (Autor)