O site da Câmara é um dos 193 que receberam selos de qualidade no Estado de São Paulo, entre os mais de 1,2 mil avaliados.
A Câmara Municipal de Brodowski recebeu o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 13/11, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
“Esse selo é o reconhecimento pelo excelente trabalho realizado pela nossa equipe de servidores, que sempre está em busca de melhorias para esta Casa. Inclusive, em julho deste ano, implantamos um novo site, mais moderno e com muito mais recursos e facilidades de acesso à informação pelo cidadão. Está aí o resultado desse esforço”, disse Braz Gonçalves da Silva Filho (PSDB), presidente da Câmara.
O Radar da Transparência faz parte de um programa que existe desde 2022 e tem o objetivo de medir a qualidade de acesso às informações nos sites dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em todas as esferas públicas (federal, estadual e municipal).
Na avaliação de 2024, o site da Câmara Municipal de Brodowski obteve um índice de 78,56% de transparência — um aumento de 21,16% em relação ao ano anterior, quando o índice foi de 64,84% e não houve obtenção do selo.
Para conquistar um dos selos de transparência é preciso atender a critérios específicos:
- Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
- Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
- Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
As demais faixas do índice, que não conferem selos, são:
- Elevado: menos de 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 100%
- Intermediário: nível de transparência entre 50% e 74%
- Básico: nível de transparência entre 30% e 49%
- Inicial: nível de transparência entre 29% e 1%
- Inexistente: nível de transparência 0%
Entre as etapas do programa está o preenchimento de um formulário on-line pelo servidor responsável pelo Controle Interno. Em seguida, é feita uma validação de resultados por parte do Tribunal de Contas e a garantia de qualidade pela Atricon.
Selos de Transparência no Brasil e no Estado de São Paulo
No total, passaram pelo Radar da Transparência 7.370 portais de órgãos públicos de todo o Brasil. Desses, 579 receberam o selo Diamante, 694 receberam o selo Ouro e 558 receberam o selo Prata.
Já no Estado de São Paulo, 193 sites receberam selos de qualidade, dentre os 1.245 que foram avaliados. Foram 12 Diamante, 55 Ouro e 126 Prata — incluindo a Câmara Municipal de Brodowski.
Entre as 34 cidades que compõem a região metropolitana de Ribeirão Preto, apenas sete Câmara Municipais receberam selos. Assim como em Brodowski, o Legislativo de Barrinha, Mococa, Pradópolis e Sertãozinho receberam o selo Prata. Já os sites das Câmaras de Altinópolis e Tambaú obtiveram o selo Ouro.
Site da Prefeitura de Brodowski
No município, além do site da Câmara, foi avaliado também o site da Prefeitura. A avaliação de 2024 mostrou uma queda de 11,87% em relação ao ano passado e, apesar de atender a 100% dos itens essenciais, não houve obtenção de selo. O índice de transparência do portal da Prefeitura ficou em 60,13%, nível intermediário.
Todos os resultados podem ser conferidos no link:
https://radardatransparencia.com/resultado-2024/
Autor: Fanny Victória/Assessoria de Imprensa
