A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brodowski/SP ocorreu ontem (01) e contou com discussões sobre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar e Projeto de Decreto Legislativo. Importante destacar que essa foi a última Sessão Ordinária do ano. O Projeto de Lei Nº 046/2020, que denomina “Thiago Siqueira Lacerda Jordão” a via pública
A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brodowski/SP ocorreu ontem (01) e contou com discussões sobre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar e Projeto de Decreto Legislativo. Importante destacar que essa foi a última Sessão Ordinária do ano. O Projeto de Lei Nº 046/2020, que denomina “Thiago Siqueira Lacerda Jordão” a via pública localizada no bairro Parque do Sabiá, foi aprovado por unanimidade de votos, assim como o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020, que “dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano” para fim de ampliação do Cemitério Municipal “Cristo Redentor”. Já o Projeto de Lei Nº 047/2020, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Brodowski com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos” (SISPREV), teve seu regime de urgência rejeitado e será discutido em sessão futura. O Projeto de Lei Complementar Nº 016/2020 também teve seu regime de urgência rejeitado e deve ser discutido em sessão futura. O Projeto “unifica atribuições do cargo de provimento permanente denominado fiscal de rendas integrante da estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Brodowski”. Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo N 005/2020, que “concede título de cidadão brodowskiano ao ilustríssimo senhor Paulo Rubens Rocha”, foi aprovado por unanimidade de votos. O vídeo de transmissão da sessão está disponível no Facebook da Câmara Municipal (
https://www.facebook.com/camarabrodowskisp/).
Autor: Assessoria de Imprensa